Curso de Licenciamento Ambiental em Porto Alegre/RS
Dias 31 de Maio e 01 de Junho de 2014 (sábado e domingo)
Local: Hotel Master Express Perimetral - Av. Loureiro da Silva, 1840, Centro
Horários do curso: Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 17:30 h
Objetivo: Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação; Pós-graduação e Nível Técnico.
Conteúdo Programático:
- Sistema Nacional do Meio Ambiente: atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema;
- Legislação Ambiental Federal e Estadual aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental da FEPAM: passo a passo, formulários, documentação;
- Critérios Técnicos, Normas e Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental segundo a FEPAM;
- Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos;
- Licenciamento Ambiental Unificado da SEMA (FEPAM, DEFAP e DRH);
- Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento (EIA/RIMA, PCA, RAP, EAS, TAC);
- Simulação do processo de Licenciamento Ambiental.
Material didático: Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.
Certificado: Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.
Instrutor: Mauro Gomes de Moura
Químico formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1978). Atuou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM/RS) de 1980 à 2010, exercendo por duas vezes cargo de Diretor Técnico e chefe do Departamento de Qualidade Ambiental e do Serviço de Emergência Ambiental. Atualmente é Supervisor do Licenciamento Ambiental do Município de Porto Alegre.
Informações Adicionais:
Investimento:
Profissionais: À vista R$ 600,00 ou Parcelado em 2 x R$ 325,00
Estudantes: À vista R$ 500,00 ou Parcelado em 2 x R$ 275,00
* O pagamento da parcela única ou primeira parcela será realizado através de boleto bancário que será enviado via e-mail;
** Em caso de parcelamento, a segunda parcela deverá ser paga no primeiro dia do curso com cartão de crédito, cartão de débito, dinheiro ou em cheque pré-datado;
***Estudantes devem apresentar comprovante da instituição de ensino no primeiro dia do curso (carteirinha ou declaração de matrícula);
****Caso o aluno não realize o pagamento do boleto até a data indicada, a inscrição será cancelada;
*****No valor do curso estão inclusos material didático, coffe breaks e certificado. Outras despesas como diárias de hotel, almoços e estacionamento deverão ser quitados pelo participante diretamente com os respectivos prestadores de serviços;
******A Maxiambiental reserva-se o direito de não ofertar o curso caso o número mínimo de participantes não seja atingido. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos integralmente.
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